Legalização de Empresas (na Beleza)

Olá, tudo bom com vocês ???
Hoje estou postando as duvidas mais frequentes que chegaram na redação da REVISTA STYLLO IN.

Últimamente muitas pessoas têm passado e-mail ou até ligando para saber sobre a legalização do Salão de Beleza ... segue um pequeno e resumido roteiro para se basear na sua legalização.

Para o empresário legalizar o seu negócio, ele deverá cumprir as diretrizes legais das três esferas dos poderes executivos (Federal, Estadual e Municipal).

Ma antes de tudo é importante lembrar que cada estado pode ter suas exigências.

Pesquisa realizada pelo Banco Mundial, o Brasil é um país onde uma empresa pode levar cerca de 05 meses para ser legalizada.

O desemprego e a vontade de ter um negocio proprio esta levando cada vez mais os brasileiros a embarcarem nessa aventura.

A palavra chave neste caso é PLANEJAR.

Porém, muitos estabelecimentos de beleza são clandestinos.

DOS SÓCIOS

Todos nós ja escutamos falar sobre sociedade problematica, mas muita gente se assusta em montar um negócio próprio pelo fato de estar sozinha.

Muitas vezes, um sócio poderá auxília-lo em decisões polemicas, sanar ou mesmo ajudar no levantamento de recursos para investimentos no negócio.

Dicas para evitar problemas com sócio:
* elaborae um contrato societario com atribuições para as ambas as partes;
* defina a divisão de atividades;
* participação de lucros de cada sócio;
* nunca haja com a emoção nas questões que diz respeito ao seu negócio.

OBS.: em caso de casamento, somente as cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens ou de separação total de bens, poderão serem sócios (de acordo com o novo código civil).

DOS CUSTOS

Definir o ramo de atividade e abrir um novo negócio não é barato, por isso que é necessário planejar tudo.

O custo de abrir uma empresa pode chegar à R$ 900,00 reais, segundo um contador. Sem contar com o investimentos em equipamento, aluguel ou compra do imóvel, enfim, apenas gastos de legalização.

DO CONTADOR E DO ADVOGADO

Antes de contrata-los, tem que verificar se eles já estão informatizados e se atualizam constantemente, tem que serem profissionais de confiança. Eles estarão tratando de informações confidênciais de sua empresa e família. tem que ter um contrato de prestação de serviços estabelecendo direitos e deveres de ambas as partes.

DO NOME DO ESTABELECIMENTO

Evite nomes dificeis de se pronunciar, fuja de girias, procure usar o bom senso.
Existem nomes proibidos de se usarem, por exemplo, Salão Avon, natura, Cazo, Racco e assim por diante.

DAS INSCRIÇÕES E REGISTROS

A) CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas:
- deve ser preenchido formulário no site da receita Federal, imprimir e ser assinado pelo administrador; tudo isso entregue com cópia do contrato social autenticado, a Receita Federal.

B) Inscrição Estaual
- é obrigatória para as empresas de seguimento de comércio, indústria e serviços; seu objetivo é obter a inscrição no ICMS (imposto sobre circulação de mercadoria e serviços), sua inscrição é feita na Receita Estadual.

C) Alvará de licença
- significa o licenciamento para desenvolver as atividades no local pretendido,; é obrigatório para as empresas e autonomos que pratiquem atividades de prestação de serviços de qualquer natureza (ISS); está inscrição será na Prefeitura Municipal.

D) Licença sanitária
- tem por finalidade de comprovar que a empresa está em condições para funcionar dentro dos parametros da saúde, competencia da Prefeitura Manucipal.

Bem, isto é apenas um resumo ... caso reste alguma dúvida entre em contato por e-mail, juniorrodriguesnit@terra.com.br.

E não deixem de visitar o meu Orkut, podem deixar dúvidas, sugestões e pedidos de palestras e cursos.

Um grande abraço para vocês todos que acompanham as matérias da revista Styllo In e as dicas do Blogpost. Não deixem de acessar.

Aproveito a ocasião para deixar beijos para Elaine, Danielle, Letícia e Rose, que estiveram presentes na IV Feira de Estética e Beleza de Niterói.

Até Mais !!!

IV Feira de Estetica e Beleza em Niterói - RJ

Salões de beleza são inspecionados pela vigilância

Salvador - Você vai ao salão de beleza com freqüência? Para garantir o bom funcionamento desses estabelecimentos comerciais e conseqüentemente a satisfação e segurança dos clientes, a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vem realizando constantes inspeções. Unhas, escovas nos cabelos ou depilações são motivos de análise para os fiscais da central e dos oito distritos que realizam mais de 230 inspeções por mês, apenas na capital baiana.


Fazer com que o estabelecimento funcione em perfeito estado e garantir qualidade no atendimento são de responsabilidade da Vigilância Sanitária. Por obrigação legal, o proprietário de salão de beleza deve solicitar a licença sanitária. A partir daí ele recebe um alvará de saúde concedido pelo município. O documento tem validade de um ano e garante que o local está apto para realizar as atividades em que foi inscrito.


Caso os responsáveis não cumpram as normas estabelecidas, como estrutura adequada para o funcionamento, depois da fiscalização o local pode receber uma notificação com orientações para se adequar e regularizar a situação. Mas quando apresenta um risco iminente à saúde pública, como presença de lixo ou roedores no local de produção, infiltração, mofo ou manipuladores de alimentos que apresentam doenças transmissíveis, o estabelecimento recebe um auto de infração, podendo pagar multa de até R$ 10 mil. De acordo com o Código de Saúde do Município, o documento de licença tem validade de um ano. Segundo a Vigilância Sanitária, 60 dias antes do vencimento é recomendado que o responsável pelo salão de beleza solicite uma nova visita dos profissionais e outra inspeção, para garantir a continuidade dos trabalhos com qualidade e assegurar aos clientes o seu direito.


Prazos de validade de xampus, condicionadores e outros aparatos utilizados para a beleza e estética de várias pessoas devem ser verificados. Caso exista algum produto com prazo de validade vencido, ou sem os respectivos registros no Ministério da Saúde e Agricultura, são apreendidos.


Proprietária de um salão de beleza, Bárbara Lessa salientou a importância do trabalho realizado pelos agentes sanitários. "A maioria dos clientes está exigindo a inspeção, muito importante principalmente na prevenção de doenças". Segundo Lessa, os pontos mais preocupantes no salão são manicure, pedicure e depilação.


"Todo o material deve estar esterilizado. Com a inspeção fico mais segura. Os agentes sanitários estão sempre mais informados e nos orientam". O que foi confirmado pela autônoma Sandra Passos. "Sempre procuro salões de beleza que tenham licença para o funcionamento. Assim fico mais tranqüila e percebo ainda a responsabilidade dos proprietários e administradores para com nós clientes".


Fonte: Jornal da Mídia - 19/08/2008