Fazer com que o estabelecimento funcione em perfeito estado e garantir qualidade no atendimento são de responsabilidade da Vigilância Sanitária. Por obrigação legal, o proprietário de salão de beleza deve solicitar a licença sanitária. A partir daí ele recebe um alvará de saúde concedido pelo município. O documento tem validade de um ano e garante que o local está apto para realizar as atividades em que foi inscrito.
Caso os responsáveis não cumpram as normas estabelecidas, como estrutura adequada para o funcionamento, depois da fiscalização o local pode receber uma notificação com orientações para se adequar e regularizar a situação. Mas quando apresenta um risco iminente à saúde pública, como presença de lixo ou roedores no local de produção, infiltração, mofo ou manipuladores de alimentos que apresentam doenças transmissíveis, o estabelecimento recebe um auto de infração, podendo pagar multa de até R$ 10 mil. De acordo com o Código de Saúde do Município, o documento de licença tem validade de um ano. Segundo a Vigilância Sanitária, 60 dias antes do vencimento é recomendado que o responsável pelo salão de beleza solicite uma nova visita dos profissionais e outra inspeção, para garantir a continuidade dos trabalhos com qualidade e assegurar aos clientes o seu direito.
Prazos de validade de xampus, condicionadores e outros aparatos utilizados para a beleza e estética de várias pessoas devem ser verificados. Caso exista algum produto com prazo de validade vencido, ou sem os respectivos registros no Ministério da Saúde e Agricultura, são apreendidos.
Proprietária de um salão de beleza, Bárbara Lessa salientou a importância do trabalho realizado pelos agentes sanitários. "A maioria dos clientes está exigindo a inspeção, muito importante principalmente na prevenção de doenças". Segundo Lessa, os pontos mais preocupantes no salão são manicure, pedicure e depilação.
"Todo o material deve estar esterilizado. Com a inspeção fico mais segura. Os agentes sanitários estão sempre mais informados e nos orientam". O que foi confirmado pela autônoma Sandra Passos. "Sempre procuro salões de beleza que tenham licença para o funcionamento. Assim fico mais tranqüila e percebo ainda a responsabilidade dos proprietários e administradores para com nós clientes".
Fonte: Jornal da Mídia - 19/08/2008
