Uma paciente vai receber R$ 4 mil de indenização a título de dano moral por ter caído da esteira ergométrica durante exame. A paciente ajuizou uma ação contra a Laboratório e contra o Hospital depois de sofrer a queda. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Segundo a autora da ação, a esteira utilizada no exame teria disparado, derrubando-a sobre o aparelho, já que a médica que conduziu o teste não conseguiu desligá-lo. A queda provocou lesões em sua perna.
No seu voto, a juíza de Direito substituta de desembargador Regina Lúcia Chuquer, relatora do processo, afirma que "o dever de cuidado da Ré ao prestar o serviço contratado não se exaure na disposição de um aparelho em bom funcionamento ou no dever de prestar orientações, mas de adotar as medidas protetivas do paciente".
Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1º grau e o valor da verba indenizatória. De acordo com a relatora do processo, "o abalo emocional provocado pela queda e as dores decorrentes das lesões estão devidamente compensadas por esse valor".
N° do processo: 2009.001.07298
Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Est. do RJ.
Quem sou eu
- Luiz Carlos Júnior
- Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº. 155.492. Formado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI) e Pos-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Formado ainda em Gestão de Processos, Estratégia Empresarial e Recursos Humanos pelo Programa de Capacitação Empresarial - Faça e Aconteça (SEBRAE - Florianópolis / SC) e em Cálculos Trabalhistas pela OAB/RJ. Integrante desde 2006 do Escritório de Advocacia de Vera e Aldo Alves. Atua em Direito Trabalhista, Empresarial, Família e Consumidor, no âmbito consultivo e judicial. Colunista de Editorial com inscrição na Associação Fluminense de Jornalistas sob o nº. 0427 - AFJ, e Delegado da Comissão do Direito Educacional da OAB Niterói. Atualmente escreve para a coluna Jurídica na REVISTA STYLLO IN, Beleza In, Estática e Negocios, Espaço Brasil e da REVISTA Personalité, e presta serviços de Consultoria Jurídica para jornalistas da REVISTA CABELOS E CIA e do Site SALÃO DE BELEZA E CIA. Palestrante nos principais Congressos e Feiras de Beleza e Estética, com temas perimentes ao Direito do Trabalho e Empresarial. Advogado convidado para participar de um programa da Rede CNT Rio.
