Muitos salões de beleza têm se estabelecido nas metrópoles de forma clandestina, eles se reproduzem em série, assim tomaram conta das esquinas, shoppings e galerias. Mais do que qualquer outro seguimento de prestação de serviço, são os salões de beleza que estão por toda as partes da cidade. A estima-se que existam cerca de 50 mil deles só no Estado do Rio de Janeiro. Do total de estabelecimentos, cerca de 90% são clandestinos, isto significa que não têm autorização da Vigilância Sanitária para estar funcionando.
Qualquer profissional que ofereça serviço de manicure, pedicure, cabeleireiro ou depilação, precisa da licença sanitária municipal. O certificado garante o compromisso com a higiene do local e com a capacitação dos profissionais. Toda vez que for a um salão, fique atenta a higiene do estabelecimento, e observe se possui forno para desinfecção e esterilização dos materiais e se possui alvará de funcionamento e licença (geralmente estes documentos ficam fixados na entrada e de forma visível).
Existem profissionais que não se interessam pelo cadastro e também os que não sabem da exigência. A população também nem sempre se atenta aos perigos que esses procedimentos podem oferecer.
O que muita gente não lembra é que por trás das escovas progressivas e das unhas feitas há a possibilidade de contágio de micoses, dermatites e transmissão de doenças graves, como a hepatite. As tinturas e os produtos químicos podem causar desde uma irritação no couro cabeludo até um problema respiratório.
Os Clientes correm o perigo de pegar doenças como micose, infecções e hepatite, ou ainda ficam expostas a outros riscos, que podem variar de uma coceira até a morte, como o que acontece com as escovas progressivas.
As manicures e pedicures manipulam sangue das pessoas e, sem compromisso higiênico, o perigo das doenças infecciosas é iminente. As ferramentas utilizadas nesses locais devem ser lavadas e esterilizadas em estufas. Não podemos deixar de salientar que também não é permitida a reutilização de materiais descartáveis.
O ramo da beleza é muito disputado, principalmente depois que as pessoas descobriram que é lucrativo. Mas, com a ausência da fiscalização, acaba em desvantagem quem atua dentro da lei. Para seguir as normas sanitárias, o custo é muito maior. Quem não segue cobra preços bem mais baixos. Desta forma é bom estar atento a este detalhe.
Para denunciar ou obter mais informações entre no site da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – http://www.anvisa.org.br) ou o Disque Saúde no telefone 0800-61-1997. Procure também o Procon (Disque Procon do RJ – Tel. 1512) de sua cidade, órgão que orienta os consumidores e que pode abrir uma fiscalização no estabelecimento.
Quem sou eu
- Luiz Carlos Júnior
- Advogado inscrito na OAB/RJ sob o nº. 155.492. Formado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI) e Pos-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Formado ainda em Gestão de Processos, Estratégia Empresarial e Recursos Humanos pelo Programa de Capacitação Empresarial - Faça e Aconteça (SEBRAE - Florianópolis / SC) e em Cálculos Trabalhistas pela OAB/RJ. Integrante desde 2006 do Escritório de Advocacia de Vera e Aldo Alves. Atua em Direito Trabalhista, Empresarial, Família e Consumidor, no âmbito consultivo e judicial. Colunista de Editorial com inscrição na Associação Fluminense de Jornalistas sob o nº. 0427 - AFJ, e Delegado da Comissão do Direito Educacional da OAB Niterói. Atualmente escreve para a coluna Jurídica na REVISTA STYLLO IN, Beleza In, Estática e Negocios, Espaço Brasil e da REVISTA Personalité, e presta serviços de Consultoria Jurídica para jornalistas da REVISTA CABELOS E CIA e do Site SALÃO DE BELEZA E CIA. Palestrante nos principais Congressos e Feiras de Beleza e Estética, com temas perimentes ao Direito do Trabalho e Empresarial. Advogado convidado para participar de um programa da Rede CNT Rio.
